Serviços de atendimento integral à saúde de transexuais e travestis no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa / Comprehensive health care for transgender people and travestis in the Brazilian Unified Health System: an integrative review / Servicios de asistencia integral a la salud de transexuales y travestis en el Sistema Único de Salud: una revisión integrativa

Introdução: É inegável o cenário de marginalização institucional a que está exposta a população travesti e transexual. Isso inclui serviços mesmo no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse fenômeno, como apontam a literatura e os próprios movimentos sociais, apresenta-se principalmente no desrespeito ao nome social, na discriminação, na necessidade de diagnóstico para acesso a serviços e no despreparo das equipes de saúde. Para que se possam reduzir iniquidades históricas na constituição da assistência e da implementação de políticas públicas em saúde, é necessário caracterizar a assistência ofertada a essa população no âmbito do SUS. Objetivo: Analisar como se vêm constituindo os serviços de atendimento integral à saúde de pessoas transexuais e travestis no Brasil com base em uma revisão integrativa da literatura sobre o tema. Métodos: Este é um estudo de natureza qualitativa, do tipo exploratório. Foi realizada revisão integrativa da literatura, buscando explorar o cenário de atenção à saúde trans atual no país. A busca foi conduzida nas bases Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no período de julho a setembro de 2020. Os critérios de inclusão foram ter temática referente a serviços públicos e nacionais de atenção à saúde trans e travesti, independentemente do nível de complexidade. Resultados: Foi realizada a leitura completa de 22 trabalhos. O cenário de atenção à saúde trans e travesti no âmbito do SUS consiste, majoritariamente, em serviços de atenção especializada e concentra-se no Sul do país, em grandes centros urbanos. Os dispositivos de saúde já existentes na rede não se mostram suficientes e capacitados para realizar assistência integral em saúde, com uma ótica que fuja à heterocisnormatividade e ao modelo patologizador biomédico das transidentidades. Modelos de serviços exitosos na Atenção Primária à Saúde (APS), contudo, estão modificando esse cenário. Conclusões: Serviços específicos para a população trans e travesti são necessários, pois operam na lógica de sanar iniquidades históricas sofridas por essa população. A APS é um cenário estratégico nesse cuidado e políticas públicas devem operar nessa perspectiva.

Introduction: The institutional marginalization scenario to which transgender people and travestis are exposed is undeniable. Even healthcare services in the Brazilian Unified Health System (SUS) are part of this scenario. This situation, as suggested by the literature and social movements themselves, is mainly evidenced through disrespect regarding the social name, discrimination, the need for diagnosis to access services, and the unpreparedness of health teams. To reduce historical iniquities in the constitution of health care and in the implementation of public health policies it is necessary to characterize the health care provided to this population in the context of SUS. Objective: To analyze how comprehensive healthcare services have been constituted to transgender people and travestis in Brazil based on an integrative literature review. Methods:This is a qualitative and exploratory study. An integrative literature review was carried out, seeking to explore the current scenario of health care for transgender people in Brazil. The research was performed in LILACS, SciELO, and Portal de Periódicos CAPES databases, during July and September 2020. The inclusion criteria were topics concerning public Brazilian healthcare services for transgender people and travestis, regardless of the level of complexity. Results: A total of 22 studies were fully read. The scenario of health care for transgender people and travestiswithin the scope of SUS consists mainly of specialized care services and is concentrated in the south region of the country, in large urban centers. The health devices that already exist in the network are not sufficient and qualified to provide comprehensive health care, from a perspective other than heterocysnormativity and the biomedical pathologizing model of transidentities. Nevertheless, models of successful services in Primary Health Care (PHC) have been changing this scenario. Conclusions: Specific services for the population of transgender people and travestis are necessary, as they operate in the logic of remedying historical inequities faced by this population. PHC is a strategic scenario in this care, and public policies must operate from this perspective.

Introducción: El escenario de marginación institucional al que se ve expuesta la población travesti y transexual es innegable. Esto incluye servicios en el contexto del Sistema Único de Salud (SUS) brasileño. Este fenómeno, como lo indica la literatura y los propios movimientos sociales, aparece principalmente por la falta de respeto al nombre social, la discriminación, la necesidad de diagnóstico para acceder a los servicios y la falta de preparación de los equipos de salud. Para reducir las inequidades históricas en la constitución de la asistencia y la implementación de las políticas públicas de salud, es necesario caracterizar la asistencia ofrecida a esta población en el ámbito del SUS. Objective: Analizar cómo se han constituido los servicios de atención integral de salud para transexuales y travestis en Brasil, a partir de una revisión integradora de la literatura sobre el tema. Methods: Se trata de un estudio exploratorio cualitativo. Se realizó una revisión integradora de la literatura, buscando explorar el escenario actual de atención de salud trans en el país. La búsqueda se realizó en las bases de datos del Portal de Revistas LILACS, SciELO y CAPES de julio a septiembre de 2020. Los criterios de inclusión fueron temas relacionados con los servicios públicos y nacionales de atención de la salud de personas trans y travestis, independientemente del nivel de complejidad. Results: Se realizó una lectura completa de 22 artículos. El escenario de atención de la salud para trans y travestis en el ámbito del SUS consiste principalmente en servicios de atención especializada y se concentra en el sur del país, en grandes núcleos urbanos. Los dispositivos de salud que ya existen en la red no son suficientes y calificados para brindar una atención integral de salud, a través de una óptica que escapa a la heterocisnormatividad y al modelo biomédico patologizante de las transidentidades. Sin embargo, los modelos de servicios exitosos en la atención primaria de salud están cambiando este escenario. Conclusiones: Son necesarios servicios específicos para la población trans y travestis, ya que operan en la lógica de remediar las inequidades históricas que sufre esta población. La APS es un escenario estratégico en esta atención y las políticas públicas deben operar desde esta perspectiva.

Para além do processo transexualizador: concepção e implementação de um serviço despatologizador e integral à saúde trans e travesti no contexto da atenção primária à saúde na cidade de Porto Alegre (RS) / Beyond the transitioning process: design and implementation of a depathologizing and comprehensive trans and travesti health service in the primary health care context in the city of Porto Alegre (Rio Grande do Sul) / Más allá del proceso transexualizador: concepción e implementación de un servicio despatologizante e integral a la salud trans y travesti en el contexto de la Atención Primaria de Salud en la ciudad de Porto Alegre

Problema: Sabe-se que transexuais e travestis são uma população extremamente vulnerabilizada em diversas esferas sociais, incluindo institucionalmente. Na saúde, esse processo não é diferente, e o que se observa são inúmeras barreiras às demandas em saúde dessa população. Essa desassistência está em dissonância da legislação vigente, dos próprios fundamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e mesmo de políticas de atenção à saúde da população LGBTQIA+. A ampliação e o fortalecimento da rede de cuidado dessa população caminham no sentido de redução das iniquidades e reparação histórica, que são sistematicamente violentadas nos moldes sociais que temos atualmente. O objetivo do trabalho foi relatar a experiência da criação do serviço do Ambulatório de Identidade de Gênero (AMIG) do Grupo Hospitalar Conceição, um serviço integral e despatologizador de atendimento à saúde trans e travesti no contexto da Atenção Primária à Saúde no SUS. Método: Este é um estudo de natureza qualitativa, do tipo descritivo. Foi realizada pesquisa documental de minutas e materiais produzidos nesse percurso, bem como observações feitas pelos pesquisadores, como diário de campo, que decorreram da participação nesse processo. Para a análise dos dados, foi utilizada análise de conteúdo, a fim de sintetizar e processar as informações coletadas. Resultados: Serviços específicos para a população trans e travesti são necessários, pois operam na lógica de sanar iniquidades históricas sofridas por essa população. A concepção e a operacionalização desse serviço permitiram revisitar etapas de um processo complexo e nem sempre linear, com desafios incluindo a transfobia. Conclusão:O fortalecimento do próprio serviço e da rede de atenção à saúde dessa população necessitará da formação continuada de profissionais, bem como do incentivo das instituições envolvidas nesse processo. A formalização do projeto, a ampliação da participação popular e de movimentos sociais e o estímulo a ações educativas e formativas são perspectivas a serem consideradas nos próximos passos dessa trajetória.

Problem: Transgender people and travestis constitute an extremely vulnerable population in several social spheres, including the institutional one. In health, this process is no different, with numerous barriers to the health demands of this population. This lack of care contradicts the current legislation, the very foundation of the Brazilian public health system (Sistema Único de Saúde ­ SUS), and even health care policies for the LGBTQIA+ population. The expansion and strengthening of this population's care network move toward historical reparation and reducing inequities, which are systematically violated in our current social structure. This work aims to report the experience of creating the Gender Identity Outpatient Clinic (Ambulatório de Identidade de Gênero ­ AMIG) of Conceição Hospital Group (Grupo Hospitalar Conceição), a comprehensive and depathologizing service for trans and travesti health care in the primary health care context of SUS. Methods: This is a qualitative descriptive study. We performed documentary research on minutes and materials produced during the implementation, as well as observations made by the researchers, such as field journals, resulting from their participation in this process. Data were analyzed through content analysis to synthesize and process the information collected. Results: Specific services for the trans and travesti population are necessary because they work to remedy historical inequities experienced by this population. The design and operationalization of this service allowed us to revisit stages of a complex and not always linear process, with challenges including transphobia. Conclusions: Strengthening the service itself and the health care network for this population will require continuing education for professionals, as well as incentives from the institutions involved in this process. The formalization of the project, the increasing participation of the population and social movements, and the promotion of educational and training actions are perspectives to be considered in the next steps of this journey.

Problema: Se sabe que los transexuales y travestis constituyen una población en extrema vulnerabilidad en varios ámbitos sociales, incluido el institucional. En salud, este proceso no es diferente y lo que se observa son numerosas barreras a las demandas de salud de esta población. Esta falta de asistencia es incompatible con la legislación vigente, los mismos fundamento del SUS e incluso las políticas de atención de la salud de la población LGBTI +. La ampliación y fortalecimiento de la red de atención de esta población va en la dirección de reducir las inequidades y de reparación histórica, que se viola sistemáticamente en los moldes sociales que tenemos actualmente. El objetivo del trabajo es reportar la experiencia de crear el servicio de la Clínica Ambulatoria de Identidad de Género del Grupo Hospitalar Conceição (AMIG), un servicio integral y despatologizante para la atención de la salud trans y travestis en el contexto de la Atención Primaria a la Salud en el Sistema Único de Salud (SUS). Método: Se trata de un estudio descriptivo cualitativo. Se realizó una investigación documental sobre las actas y materiales producidos a lo largo de esto camino, así como las observaciones realizadas por los investigadores como un diario de campo que resultaron de la participación en este proceso. Para el análisis de datos, se utilizó el análisis de contenido con el fin de sintetizar y procesar la información recopilada. Resultados:Los servicios específicos para la población trans y travestis son necesarios, ya que operan en la lógica de remediar las inequidades históricas que sufre esta población. La concepción y operacionalización de este servicio nos permitió repasar etapas de un proceso complejo, no siempre lineal y con desafíos, incluida la transfobia. Conclusión: El fortalecimiento del propio servicio y de la red asistencial de esta población requerirá sin duda la formación continua de los profesionales, así como el impulso de las instituciones involucradas en este proceso. La formalización del proyecto, así como la expansión de la participación popular y los movimientos sociales y el impulso de acciones educativas y formativas son perspectivas a considerar en los próximos pasos de esta trayectoria.

Análise do processo de implantação do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” no estado do Rio Grande do Sul / Analysis of the implementation process of the \"Project More Doctors to Brazil\" in Rio Grande do Sul state

Quais os impactos de curto prazo ocorridos a partir dos ciclos iniciais de implantação do “Programa Mais Médicos” (PMM) em municípios do Rio Grande do Sul? Essa dissertação versa um sobre subtipo de ensaio comunitário acerca da problemática em questão, com estudo agregado com múltiplos grupos, longitudinal em série temporal retrospectiva, a partir de dados de fontes secundárias, com análise descritiva de propósito exploratório. Trata-se de 10 grupos conformados por agregados de municípios do Rio Grande do Sul, selecionados e estratificados em 5 faixas populacionais, estando pareados pela condição de implantação e não implantação do PMM. Realizou-se análise comparativa e descritiva de um conjunto selecionado de indicadores correlatos aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). De um modo geral, observou-se o incremento de indicadores de estrutura nos agregados de municípios com implantação do PMM, notadamente nos agregados com faixas de menores populações. Em termos de indicadores de resultados observou-se discreto incremento na produção de serviços nos agregados com implantação do PMM, contudo, não foram identificadas diferenças significativas de internações por causas sensíveis e de outros indicadores de impacto próprios da APS. As hipóteses mais plausíveis para explicar os achados estão referidas ao exíguo tempo decorrido entre a implantação do PMM e a realização do estudo, além da constatação de que nos ciclos iniciais de implantação do programa houve predominância de caráter substitutivo de trabalho profissional médico nos municípios selecionados para o estudo.

What are the short-term impacts occurred in the early cycles implementation of the "More Doctors Program" (PMM) in municipalities of Rio Grande do Sul? This research focuses on one community trial subtype, added to multiple groups, in longitudinal retrospective time series, based on data from secondary sources, with descriptive analysis of exploratory purpose. It is conformed by 10 groups clusters of municipalities of Rio Grande do Sul, selected and stratified into five population groups, being matched by the deployment condition and not implementation of PMM. We carried out comparative and descriptive analysis of a selected set of indicators related to the services of Primary Health Care (PHC).In general, there was the structure of indicators of growth in clusters of municipalities with implementation of PMM, especially in conglomerates with smaller populations tracks. In terms of outcome indicators showed a slight increase in the production of services in conglomerates with implementation of PMM, however, significant differences in hospital admissions were identified by sensitive causes and other APS's own impact indicators. The most plausible hypotheses to explain the findings are referred to the narrow time between the implementation of the PMM and the study, besides the fact that in the early cycles of program implementation was substitute character predominance of medical professional working in selected municipalities to the study.